Não deixe para o ano que vem

Como você funciona perto do fim de ano? Tem gente que faz promessas, outros tentam construir uma retrospectiva, tantas outras pessoas meio que deixam passar batido. Nesse nosso último encontro de 2011, pensei em conversarmos um pouco sobre como seria se tivéssemos pensado uma metodologia, que nos permitisse aproveitar melhor esse divisor de águas.

Resolvi escrever pois, pensando na ideia, cheguei à conclusão de que no geral aproveita-se pouco a oportunidade histórica que temos de terminar e começar um ciclo de vida.

Vivemos 365 dias, com perdas, conquistas, erros e acertos, e pergunto a você ‘o que fazemos de fato com essas informações?’ Pensemos em uma avaliação: poderíamos fazer uma leitura sobre a ótica financeira, planilhando nossos gastos e ganhos, mas faltaria ainda pensarmos, por exemplo, em nossos ganhos e perdas de caráter social, físico, religioso, cultural e afetivo.  Pergunto a vocês ‘quanto tempo nos permitiríamos dedicar a essas reflexões, e o principal, como isso seria feito?’ Poderíamos escrever, rabiscando pequenos gráficos, planilhar no Excel, fazer um texto corrido, mas, veja que fantástico, teríamos no final um produto, fruto de um compromisso feito de nós para nós mesmos.

Um planejamento da mesma forma exigiria dedicação, e uma metodologia previamente eleita. Isto significa que, mais do que promessas para 2012, poderíamos pensar o ano mês a mês, quinzena a quinzena, semestre a semestre. Depende de como funciona cada um. Nossos sonhos ganhariam datas, ou senão ao menos estariam registrados, tendo de fato decretada suas chegadas a realidade.

Como tudo que exige método, minha proposta pode ser considerada burocrática, chata e trabalhosa. Quero, no entanto, refletir com você o quanto essa experiência poderia ser desafiadora. Não tenho dúvida dos desconfortos que poderíamos ter diante do reencontro com tropeços já enterrados em algum canto, abandonado em nosso arquivo de memórias. Por outro lado, tratar-se-ia de uma medida corajosa, de enfrentamento, e mesmo que esse fosse o último seria único, pois teria como origem sua vontade para tal.

 

Quanto a planejar, sei bem da ousadia que se deve ter para assumir tal decisão. Quando oficializamos, mesmo que seja algo intimista, para si mesmo,  quaisquer que sejam os planos, assumem uma dimensão maior e nos levam a temer a frustração de não vê-los consumados. Pois bem, quem sabe sua metodologia não pode contemplar inclusive essa variável, ou seja, uma escala de x a y, que permita quantificar os níveis de possibilidade de tal projeto, ter um final ou não tão feliz.

Esse texto é um convite. Não deixemos mais para o próximo ano a possibilidade de nos avaliar e nos planejar com maior respeito e compromisso com nossa própria história. Ah, claro que isso passa por uma decisão, e as vésperas de chegarmos ao fim de ano, só posso lhe desejar sorte, sucesso na escolha, e um excelente 2012!

Aconteceu no Natal

Imaginem-se vocês, em uma boa roda de conversas, daquelas que não são planejadas, mas simplesmente acontecem, por vezes em meio a uma festa, um happy hour, ou até em locais não tão agradáveis como um velório, uma fila, uma sala de espera em algum hospital. Não importa o cenário se a conversa é boa parece que o tempo para, e ali está você, falando mais auto ou com discrição, com um drink ou simplesmente um cafezinho; esses são momentos que a gente nunca esquece, pois lembrar e contar acabam se transformando em um rito quase sagrado, pois emociona a quem ouve e a quem fala.

Pois bem, em boa parte dessas rodas com certeza já deve ter surgido histórias de natal. Aquele amigo, lembrando do familiar bem humorado que infelizmente já não vive mais entre nós, porém tem lugar cativo na memória e sempre acaba sendo resgatado quando o assunto  são casos engraçados. Tem também recordações de bons pratos, daquela receita de pernil, farofa ou peru, que parece que só se consegue fazer naquelas datas. Nesses bate-papos, presentes são lembrados, como a primeira bicicleta ou aquele equipamento eletrônico tão desejado. Conta-se inclusive sobre aquele porre do parente mala que se repetiu por mais de uma década, transformando-se quase que em uma tradição familiar reclamar, repreender e rir das peripécias da figura.

O que acontece no Natal tem espaço reservado na memória. Entra prol de momentos especiais, pois é essa a data de olhar a vida também de forma diferente. O paladar fica mais aguçado, sorrimos mais, choramos mais, acreditamos e prometemos mais. A magia de estar juntos nem sempre é possível, e aí ligamos, mandamos torpedo, nos conectamos e falamos via redes sociais, fazemos orações, enfim queremos de alguma forma manifestar nossos sentimentos.

Já pensou daqui a dez anos o que você vai poder contar sobre esse próximo natal? Fazendo-me essa pergunta, tive a sensação de enorme responsabilidade diante do fato concreto de que podemos é claro que não na totalidade, mas com uma boa parcela de contribuição construir nossos bons  momentos na história. Fazendo uma analogia, posso afirmar que se trata da grande árvore que no futuro poderemos admirar e cultuar. Sua beleza e grandiosidade dependeram da natureza, da vontade divina, mas também de todo o nosso cuidado, carinho e dedicação.

Desejo a vocês leitores, amigos de militância, alunos, familiares, e tantos outros que me acompanham, um ótimo natal, com mesa farta, muitos abraços e claro, belas histórias para serem lembradas e contadas, não apenas pelos que  viveram, mas também pelas próximas gerações que com certeza terão  nesses momentos um ótimo exemplo  para  a vida entre familiares e amigos.

Por hora uma última conversa sobre o Plano Viver Sem Limite

Devo dizer por hora, pois esse é um assunto que creio deva permear por muito tempo as questões de interesse das pessoas com deficiência, seus familiares, enfim de brasileiros como um todo comprometidos com o assunto.

Hoje trago algumas reflexões sobre o plano, a partir de uma correlação com os decretos assinados na mesma data, fazendo uma análise crítica que tem por objetivo trocar idéias com você  sobre como podemos avançar ainda mais, tomando por base o que já conquistamos.

Vamos começar pelo Decreto 7613/11 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional. Trata-se de uma enorme conquista, pois  leiam o transcrito abaixo

“Art. 3º-B. Aplica-se o disposto neste decreto ao servidor ou colaborador eventual que acompanhar servidor com deficiência em deslocamento a serviço.

Essa possibilidade já vinha sendo assegurada por meio de portarias ministeriais e resoluções de instâncias do controle social. O decreto em tese viria para pacificar de vez o assunto. Deve-se, no entanto, observar que existe uma falha de redação que acaba não garantindo ao colaborador eventual o mesmo direito do servidor. Assim militantes de conselhos e outras instâncias de participação popular, não se enxergam no documento, mesmo sabendo que o objetivo era também atendê-los. Um outro erro que assusta no mesmo texto vem a seguir:

§ 1º A concessão de diárias para o acompanhante será autorizada a partir do resultado de perícia oficial no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal que ateste a necessidade de acompanhante no deslocamento do servidor.

Percebam que é dado um viés médico a um debate que passa longe dessa situação. Pensem em uma pessoa surda que solicita um acompanhante, pois necessita de apoio para se comunicar em aeroportos, no hotel, ou mesmo no exercício de sua atuação seja como colaborador eventual ou servidor. Isso se dá por conta de aspectos funcionais, nunca por conta de uma demanda relacionada à saúde. Substituir um laudo médico, a um laudo funcional, é um equivoco sem precedentes que deve ser urgentemente concertado.

 

Mudando de assunto, ou melhor de decreto, proponho falarmos um pouco sobre o Decreto 7614/11 que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, incidente sobre produtos utilizados por pessoas com deficiência. Para quem não milita no dia a dia, devo registrar que essa é uma luta antiga, e agora esperamos que o exemplo do governo federal seja seguido por estados e municípios, desonerando os mesmos produtos de tributos de suas instâncias. Cabe, porém apenas uma crítica a esse decreto, infelizmente alguns produtos como leitores de tela para cegos ficaram de fora da lista, pois por uma leitura errada de quem trabalhou no documento, já temos no país soluções nacionais à altura.  Caberá agora ao movimento dialogar com os governos para fazer as correções e avançar junto as demais instâncias.

Finalizando não posso deixar de falar do Decreto 7617/11, que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Agora a pessoa com deficiência que recebe o benefício poderá participar de programas de aprendizagem sem ter cessado seu benefício. Não tenham dúvidas que essa iniciativa fará com que milhares de pessoas ainda com medo de sair de casa e de perder um único direito já conquistado, agora terão mais segurança para buscar o  mundo do trabalho, e melhor do que isso poderão fazê-lo sem perder o que já conquistaram

Viver sem limite e o Decreto 7611

Será loucura eu ousar a discordar de tantos incontestes? Acadêmicos e profissionais bem conceituados, donos de currículos admiráveis!  Ciberativistas implacáveis caçadores de assinaturas que sempre validam seus discursos. É, talvez seja realmente bobagem falar contra os que defendem a verdade suprema, e massacram com quem quer que se atreva a discordar de suas retóricas.

Pode ser um erro, mas não dá para deixar de defender a democracia. Pensa só, aquele cara com muito dinheiro que decide por matricular seu filho em uma escola tradicional, reconhecida por sua metodologia e história. Ou mesmo aquela mulher humilde que briga por ver seu filho na escola próxima de onde sempre viveu, tendo a convicção de que ali ele crescerá com os mesmos padrões de cultura e costumes tão valorizados por ela. Também podemos lembrar do japonês, do alemão, do Judeu, do religioso, enfim de tantos que vivem no Brasil e procuram mais do que ensino, um projeto de educação que  atendam aos seus anseios e convicções, agarrando-se  uma concepção do  que seja uma boa escola para seus filhos e filhas.

Pois bem, quando se trata de pessoas com deficiência infelizmente a conversa tem sido outra. Defensores de uma escola inclusiva a qualquer custo, independente de indicadores de qualidade ou efetividade, rotulam como reacionários e segregadores todos aqueles que se atrevam a pensar em alternativas diferentes.

Como diria Paulinho da Viola, “tá legal, eu aceito o argumento”, mas pergunto, será que a democracia não passa por respeitar outras formas de pensar?

Não quero aqui entrar no mérito, pois sempre estudei em escola regular e para quem conhece meus textos sabe como defendo essa possibilidade. O que me assusta, no entanto, é a intolerância a possibilidade contrária. Joguem no google e leiam os textos inflamados contrários ao decreto e à escola especial. Alguns achincalham o governo que já elegeram e fizeram parte, outros adotam a estratégia de atacar organizações religiosas, filantrópicas, e tantas outras extremamente tradicionais, dizendo que agora o estado chegou para assumir tudo e pode até fechar essas entidades, pois agora o governo dá conta.

Como já falei não quero discutir o mérito. Tenho a convicção da primazia do estado na oferta de políticas públicas. Todavia não podemos deixar de aplaudir a iniciativa da presidenta Dilma em assegurar a possibilidade de escolha dos pais, e o direito de pessoas com diferentes deficiências e demandas. Não podemos negar a expertise de organizações como as APAES, o Instituto Benjamim Constant do Rio de Janeiro, o Instituto Nacional dos Surdos, dentre tantas outras.

O decreto reafirma a certeza do governo em trabalhar e promover ações que fomentem a educação inclusiva. Sendo assim, o resto deve ser apenas trabalhado no campo das idéias. Agressões gratuitas e discursos que desconstroem acabam por fim traduzindo-se na expressão mais triste e incontestável da intolerância e do preconceito.