Territorialização e participação popular

Esse foi o tema trabalhado por mim, juntamente com a Professora Dra Iraci de Andrade de Chapecó/SC, e pela Dra. Clara Carolina de Sá do Departamento de Gestão do SUAS,  no  XIV Enconto Nacional do Congemas – Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social. Por conta da característica desse espaço, obviamente não poderei relatar com detalhes todo o conteúdo dos  debates que realizamos na última semana em Fortaleza, a luz do tema proposto. Como disse lá, resgatarei aqui somente algumas reflexões levantadas por mim naquele momento, quanto as possíveis relações que podem ser identificadas entre o gestor das políticas públicas a partir de um determinado perfil, e aqueles que assumem a dimensão política diante  de uma pespectiva de participação popular ativa, que sabemos também pode ser passiva, mas para além disso sempre  multi-dimensional. Isto significa que indivíduos e grupos, vivem e dão vida aos  territórios, isto é, assumem  por vezes o protagonismo, e em tantas outras fazem parte apenas, de todas as dimensões do cotidiano;  econômicas, sociais, históricas e políticas.
Apresento nesse texto cinco perfis de gestores, frente a organização e  mobilização de  “atores políticos da democracia participativa”, buscando traduzir  um conjunto de experiências, observações, e acúmulo de escuta de depoimentos que tenho vivido e absorvido ao longo da construção de minha jornada enquanto militante de movimentos sociais. Começo então falando sobre o gestor resistente / reativo. Aquele que não suporta qualquer tipo de organização que fomente ou garanta a  participação da população. Mesmo sabendo que essa é uma conquista assegurada pela nossa constituição, o gestor com essa característica resiste e reage explicitando toda sua insegurança  diante de algo novo, para ele sem qualquer possibilidade de controle. Certa vez em uma de suas sempre brilhantes falas a então ministra Marcia Lopes, disse que ouviu de um prefeito assustado, “não quero saber de conselhos, de conferências; não vou criar cobra para me picar”.
O segundo perfil, gestor indiferente é  aparentemente parecido com o primeiro. Por vezes sua indiferença pode ser mais nociva do que a própria resistência, pois desqualifica os espaços de participação política, criando na população a  sensação de desânimo e descrença, em muitos casos convertendo-se em um processo de despolitização  de todo o território.
O gestor indutor, cumpre um papel oposto aos dois primeiros. Busca na legislação e na literatura possibilidades existentes de mobilização,  organização e deliberação. Fomenta então a existência desses espaços, seja por meio de parcerias com a sociedade civil, ou mesmo disponibilizando recursos humanos, financeiros, logísticos e de infra-estrutura. Esse gestor consegue enxergar a importância de uma aliança estratégica entre a gestão e a sociedade civil, para o reconhecimento e validação  das ações governamentais.
Também temos o gestor propositivo. Com as mesmas características do anterior, esse também dedica-se a busca constante de processos inovadores que consolidem a participação política da população.
Por fim temos o gestor pseudo-participativo. Este considera os espaços de participação um grande teatro. Utiliza-se deles para validar as decisões já pactuadas em seus gabinetes, tidas como verdades absolutas, por conta de suas convicções ideológicas. Costumo dizer que esse tipo de gestor não pode ser considerado bom ou mau, deve ser entendido apenas enquanto um fenômeno, que só  ganha força a medida em que tenhamos na outra ponta também uma pseudo-participação popular.

Um ídolo que virou deputado

Não dá para esquecer do título de  tetra campião do mundo em 1994. Eu tinha dezoito anos, e sabia de um Brasil campeão na copa, apenas  por conta de histórias contadas por meu pai, tios, enfim, era como tantas outras coisas que a gente só sabe tomando contato com  livros, vídeos, relatos familiares, ou em meio a uma aula de história.
Mas o dia finalmente chegou. O time de Dunga, Bebeto e Romário, era pura realidade, e mesmo com um zero a zero na final, a comemoração foi daquelas com sabor de goleada. Assim  nascem os ídolos, marcando em nossa alma presença por momentos inesquecíveis.
Dezesseis anos depois li na Internet que o quase perfeito Romário, artilheiro que teve como única marca  negativa da carreira “não ter vestido o manto sagrado do todo poderoso Corinthians”, tomaria posse como deputado. Confesso-lhes que de início achei absurdo, vi a imagem de um ídolo arranhada. Mesmo eu apaixonado que sou por política, não conseguia ver o que o irreverente baixinho poderia fazer para contribuir com as complexas demandas enfrentadas pelo nosso legislativo.
Pouco  mais de dois anos se passaram, e publicamente posso  afirmar que ídolo que virou deputado, agora pode também se orgulhar de ser o  deputado que virou ídolo. Não haveria melhor momento para escrever esse texto do que nessa semana. Nesse dia vinte e um de março, Romário promove juntamente com o Senador Lindberg Farias, no Salão Negro do Senado, ato solene comemorando o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Nosso artilheiro tetracampeão do mundo, tem feito também golaços lá por Brasília. Dentre muitas coisas bacanas, destaco a defesa da lei 12470, que permite a pessoa com deficiência que recebem o BPC, benefício mensal para aqueles que tem renda percápita familiar inferior a ¼ de salário mínimo, participar de programas de aprendizagem, recebendo o valor por sua condição de aprendiz, sem que perca o benefício.
Isso se torna uma revolução na vida de pessoas com deficiência  que muitas vezes não buscavam uma inserção nesse tipo de programa, pois a família tinha medo de perder o que já até ali tinha como certo. Com o benefício garantido, muitos estão tomando coragem para sair de casa e buscar uma inserção no mundo do trabalho, resgatando a auto-estima e o sentido de cidadania.
Ter uma filha com Down não foi para Romário motivo para fugir da mídia, ou desculpa para se fazer de vítima diantte de um fato “tão difícil”, provocado pelo destino. Como fazia no campo, o baixinho foi pra cima, comprou a briga, e hoje é mais um companheiro de luta que faz com que o nosso movimento tenha um ataque cada vez mais artilheiro!
Nesse dia 21 de março, Parabéns deputado!

ULAC 2012

Escrevo-lhes do México com alegria e satisfação de quem iniciou uma caminhada bem cedo. Lembro-me dos primeiros passos dados para participar de fato de um movimento de luta, que naqueles dias não se traduzia dessa forma. O que denomino agora de movimento organizado, para mim, jovem de pouco mais de dezoito anos, era simplesmente a vontade de buscar um espaço digno e legítimo em uma sociedade que se mostrava paradoxalmente  aberta a receber pessoas com deficiência, porém fechada para discutir qualquer coisa que se referisse ao assunto.

Nossas reuniões eram tímidas, porém repletas de sonhos  e ideais. Quase vinte anos passados, estou com muito orgulho representando o Brasil no VII Congresso Latinoamericano de Cegos. Aqui chegamos com uma delegação de 45 pessoas, e o que mais me emociona e me faz ter a certeza da importância dessa caminhada, é a paixão de cada um que debate os diversos temas aqui propostos.

Em 2009 fui indicado para compor o Comitê Técnico Científico denominado México 2012. Nós: eu, Carlos Ferrari do Brasil, Julio Canessales de El Salvador, Natalia Guala do Uruguai, Maria Soledad do Chile e Vidal Sandoval do país sede, ficamos responsáveis pela  proposição de conteúdos e metodologia para o momento que agora vivemos.

Participação cidadã: Desenvolvimento local e Inclusão total, esse foi o tema escolhido e que nessa semana pauta todas os nossos debates e reflexões.

Fiz questão de trazer este assunto nesta semana, não com o objetivo único de informar o que aqui fazemos de 11 a 16 de março. Creio que mais do que Isso, é compartilhar com vocês leitores que semanalmente acompanham esse espaço, a idéia de que todos podemos passar da condição de beneficiário, usuário, demandatário, ou qualquer outro nome que se queira dar àqueles que buscam por direitos, para o exercício de uma condição de protagonismo, ou seja, de atores principais daquelas histórias que tantas vezes já batalhamos para mudar o final ou mesmo todo o seu roteiro.

 

Ainda sem as conclusões, produto de uma construção coletiva aqui organizada, lhes posso afirmar que o saldo do evento ULAC 2012, já supera toda e qualquer expectativa. Realizamos aqui o V  Fórum Latinoamericano de Mulheres. Lá pude falar sobre como as mulheres podem trabalhar o conceito de empoderamento  como meio de emancipação e resgate de seu papel, diante de uma sociedade ainda conservadora.

A metodologia construída para esse momento também caracteriza-se pelo reforço a um paradiguima que privilegia a escuta dos participantes e a construção de um produto com base na participação de todos os membros.

Por fim, lhes convido para que fiquem na torcida. O Brasil pleiteará na pessoa do Sr. Volmir Raimondi, a presidência da União Latinoamericana de Cegos. Nosso candidato nos enche de orgulho não apenas pela determinação  como também pelo compromisso com a causa.

Mantenho a todos informados pelas redes sociais: @blogdoferrari, www.facebook.com.br/professorferrari; www.blogdoferrari.com.br .

Militância e coerência

Em meio às milhares de dúvidas com as quais dialogo e graças às quais me permito avançar em uma perspectiva dialética de participação política, nos  diferentes espaços que milito, posso afirmar que uma certeza a cada dia se torna um tesouro a ser preservado nessa caminhada. Falo de minha convicção, de se ter por compromisso a coerência na defesa de nossas bandeiras e na concepção de nossos discursos. Talvez por isso ao longo dos anos tenha algumas vezes sido mal compreendido por amigos de pseudo-esquerda quando falo dos méritos dos oito anos de governo Fernando Henrique para a história do país. Outras tantas vezes, amigos alinhados com o projeto político do PSDB dizem por aí que fui cooptado pelo governo petista, por não ter dúvida em afirmar que vivemos uma revolução na concepção de desenvolvimento a partir de uma perspectiva de inserção social de milhões de pobres na economia  brasileira, nos oito anos de governo lula. Em nome do que acredito, reafirmo aos amigos, política nesse país pode sim ser discutida e uma opinião diferente, não significa necessariamente estar em um dos lados.

Hoje escrevo para falar de democracia participativa. No momento em que estamos definindo o novo processo de eleição para os membros do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, espaço de participação colegiada com composição paritária entre governo e sociedade civil, me sinto na obrigação de não enquanto presidente daquele órgão mas sim, enquanto cidadão, falar um pouco sobre o que penso como sendo importante para o fortalecimento desse modelo de   democracia.

Primeiramente quero dizer que acredito na importância de respeitarmos e fortalecer o pacto federativo. Sendo assim, tenho a convicção de que em um conselho nacional devem participar entidades de abrangência nacional. Digo isso em um momento em que o CNAS será aplaudido por todo o país, por flexibilizar regras de participação para entidades e organizações de assistência social, como também para representações e organizações de usuários dessa política. Tendo eu sendo voto vencido e logicamente não merecendo tais aplausos em nome da coerência, lhes reafirmo meu discurso aparentemente antipático; não acredito que seja a quantidade de entidades que democratiza um processo de eleição. Tenho a clareza de que as poucas  organizações que  ao longo da história participaram do processo eleitoral desse conselho, fizeram sim  legítimas e democráticas as eleições anteriores, representando milhões de brasileiros que militaram, foram atendidos, ou que receberam benefícios diretos ou indiretos por conta de  lutas por essas entidades lideradas.

Como não existem verdades absolutas e sempre a democracia será soberana, respeito e celebro as novas deliberações aprovadas pelo CNAS para o próximo processo eleitoral. Enquanto presidente daquele colegiado, tenho o compromisso de fazer cumprir as decisões da plenária, com a esperança de que serão elas as melhores para o futuro do país. Enquanto cidadão com o compromisso de semanalmente compartilhar minhas opiniões com vocês aqui nesse espaço mais uma vez manifesto meu orgulho por ter a oportunidade de fazer parte de mais esse momento histórico para a democracia brasileira.