Depois das ruas

Faz quase noventa dias que compartilhei com vocês a experiência vivenciada por nós, militantes de entidades de pessoas com deficiência, ao decidir que também iríamos para as ruas levar algumas de nossas pautas. Pode-se dizer que o movimento foi bem-sucedido, não apenas por conseguir reunir um grande número de pessoas, ou mesmo por atrair boa cobertura da mídia, mas porque nossa vitória foi, de fato, sermos reconhecidos como protagonistas daquele processo.

Já no dia fomos recebidos por autoridades da Prefeitura Municipal de São Paulo, dentre elas o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Tuca Munhoz, e o Secretário de Governo. Pouco mais de um mês depois, retornamos àquela casa, conforme também pude compartilhar neste espaço, para uma conversa com propostas concretas com o Prefeito Fernando Haddad e a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Mariana Pinotti.

Nesta próxima quinta-feira, dia 28 de novembro, creio que daremos o maior passo desta caminhada. O grupo de entidades que se reuniu naquele momento cresceu, novos aliados chegaram, e fomos percebendo que mais do que um jargão, a ideia de que “juntos somos fortes” se configurou em uma realidade. Desta forma, dia 28 de novembro será marcado pelo lançamento oficial do Fórum Paulista de Entidades Voltadas às Pessoas com Deficiências.

Nos reuniremos para comunicar e convidar a sociedade do Estado de São Paulo para se juntar a esse Movimento, rompendo de vez com uma lógica perversa e injusta que acabou, em alguns momentos, fomentando um processo de descriminação de nossas associações.

Nosso evento será realizado na feira ONG Brasil, e creio que isso traz mais um elemento bastante significativo, visto que reforça nosso orgulho de sermos entidades não governamentais, com um papel claro no âmbito da sociedade civil organizada. Outro ponto que merece destaque neste lançamento é a nossa parceria com a Pia Sociedade de São Paulo – Paulus. Faremos nosso lançamento no stand desta entidade, que foi batizado por multiplicar o SUAS Brasil. Isto significa dizer que nosso Fórum terá seu lançamento alicerçado pelo compromisso e alinhamento com a Política Pública de Assistência Social, reafirmando mais uma vez uma postura proativa diante dos desafios a serem superados para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social neste país.

Tenho a convicção que este movimento está apenas começando. Já estão conosco entidades como ABRA, AAEB, ADEFAV, Adere, AMA, Amigos pra Valer, Apabb, APAE DE SÃO PAULO, AVAPE, Cão Guia, CAMINHANDO, CEPREVI, CIAM, FEAPAS, Fundação Dorina Nowill Para Cegos, Grupo Chaverim, Íris, LARAMARA, NURAP e ONCB, além dos apoiadores Rebrates e Seibref.

É fundamental que, ao ler este texto, você contribua com esta articulação, envolvendo sua organização, compartilhando nossas informações, e participando no dia do evento como signatário (a) de nossa carta de princípios.

Abaixo seguem informações sobre o evento. Espero você lá.

Lançamento Fórum Paulista de Entidades Voltadas às Pessoas com Deficiência

Data – 28/11/13 – quinta-feira

Horário: às 18 horas

Local: ONG Brasil – Expo Center Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – SP – Estande 240

Visite a fanpage e acompanhe as novidades: www.facebook.com/movimentopcd

Direito é Direito

Na última semana estive em La Paz, Bolívia, participando de uma série de eventos promovidos pela União Latino Americana de Cegos. Como membro do Comitê Técnico-Científico da Organização, coube-me a atribuição de participar da realização e acompanhamento da metodologia do Seminário de Direitos Humanos, um evento pensado para estimular o debate em torno da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU.

Compartilhar com vocês essa experiência é algo para mim extremamente desafiador. Digo-lhes isso, pois além dos fatos constatados e vivenciados, é fundamental também dividir um pouco de meus sentimentos diante de tal realidade.

A primeira constatação que reafirmei, pois já era claro em outros países, é que não podemos, e tão pouco devemos, tomar a nossa realidade como parâmetro. Penso que isso poderia criar uma falsa ilusão que já temos muito, ou pior, nos fazer pensar que eles não têm praticamente nada. Há que se considerar o momento histórico de cada povo, os avanços e retrocessos civilizatórios e as perspectivas identificadas.

No evento reunimos representantes do Movimento de Cegos de toda a Bolívia. Nossa conversa mostrou que hoje ainda a militância local tem grandes desafios pela frente. Dentre um universo de mais ou menos trinta participantes, apenas cinco tinham conhecimento do que era a Convenção da ONU. Notem que estamos falando das principais lideranças nacionais.

Um problema que foi recorrentemente abordado refere-se ao direito do exercício autônomo do voto. A legislação local diz que as pessoas cegas terão direito a votar com uma cédula guia em Braille, e caso não exista essa possibilidade, terão direito a entrar na Zona Eleitoral juntamente com um acompanhante. Infelizmente, o orçamento para a produção de cédulas no país é pequeno e somado a isso, quase metade dos cegos não sabem ler em Braille.

Quando comentei como era no Brasil, houve um burburinho generalizado. Parecia história de ficção científica o fato de termos todas as urnas adaptadas, não só com teclas em Braille, mas também com leitor de telas.

Com esse relato, quero lhes provocar a pensar sobre nossa responsabilidade global. Uma boa postura política se efetiva a partir de nossas ações no território em que vivemos, porém, creio que devemos ter em vista que sua concepção necessita de uma leitura ampla de mundo, para ganhar corpo. Vivemos na era dos tratados internacionais, da atuação em rede, e do intenso fluxo de informações.

Sendo assim, à medida que direitos são consolidados em determinado ponto do planeta, em outras partes são relativizados e no fim das contas, chegamos com uma vulnerabilidade que não se pode varrer para debaixo dos tapetes.

A “doutora” que não quis atestar minha cegueira

Seria cômico se não fosse trágico, aliás, mais do que isso, traumático. Já escrevi um dia nesse espaço sobre o calvário que se sujeita qualquer pessoa com deficiência, que se arvora a pleitear algum direito.

A exigência de laudos e mais laudos, somada à burocracia que compõe o restante do processo, ainda por vezes agravada pela negação do médico em assinar tal documento, nos coloca como pedintes diante de direitos, que por décadas lutamos na perspectiva de nos ressignificar enquanto cidadãos, tendo por principais elementos transformadores, a autonomia, e por consequência, o exercício de nosso protagonismo.

Vamos então à minha história. Tenho tentado por meses um encaixe com um oftalmologista do SUS, pois finalmente, depois de anos de luta, conseguimos estender os benefícios de isenção na compra de um carro novo também para pessoas não condutoras, no meu caso pessoas cegas. Como estava contando, para tanto se faz necessário um laudo de um oftalmologista do SUS, também assinado pelo coordenador da unidade. Mesmo tendo amigos, e podendo tentar agilizar o processo, penso que este não seja o caminho e busquei como cidadão, um agendamento que em algum momento pudesse ser possível, diante de tamanha dificuldade com prazos para consulta, e ao mesmo tempo, que casasse com uma data que eu estivesse em São Paulo.

Finalmente o tal dia chegou. Às 07h10 passei pela assistente social, que com muita eficiência rapidamente fez o encaminhamento para a recepção. Lá, preenchi a ficha e às 10h22 fui chamado pela doutora. Com voz nervosa e de poucos amigos perguntou o que eu queria, e já completou “não é laudo não, né?”.

Tive, obviamente, que contrariá-la e furiosa ela afirmou que já havia dito a todos que não gostava de fazer isso.

Bem, resumo da ópera, ela iniciou o preenchimento e acabou no meio do caminho desistindo. Tenho aqui o nome, o CRM, e lhes confesso que em meio à minha indignação pensei também em publicar. Creio, porém, que não podemos personificar o debate. Como ela, temos muitos outros “doutores”, que simplesmente acham que não devem fazer o laudo, porque o usuário não tem cara de quem merece, ou mesmo porque acreditam que esse não seja um direito reclamável.

Assim, estou até aqui em compasso de espera. Fui até a ouvidoria, preenchi um formulário, e espero, em breve, trazer boas novidades para vocês neste espaço. Trouxe esse assunto para cá, não por conta de meu problema pessoal, mas sim por tantas outras pessoas que sofrem constrangimentos semelhantes. Sou cego desde que nasci, e de repente alguém me diz que não vai atestar tal situação. Surreal, não é?

A tal “doutora” deve continuar aprontando das suas. Fiquei bastante tempo na unidade, depois do fato, tentando entender o que havia acontecido, e todos eram unânimes em dizer que essa era uma prática do dia a dia da figura.

O fato de ser Conselheiro Nacional de Saúde, ou mesmo de ser dirigente de entidades de luta de âmbito nacional e internacional não pode em qualquer momento me botar em situação de privilégio. Quero que me seja assegurado o que é de fato de direito.

Viveu situação semelhante? Vai lá no meu blog, www.blogdoferrari.com.br ou no face www.facebook.com/professorferrari, e conte o seu caso.

Não dá para se calar diante de tamanha violência a nossa cidadania