Eleições do CNAS: avanços e desafios da democracia

blogNo dia 23 de maio, acompanhei mais um processo eleitoral do CNAS, Conselho Nacional de Assistência Social. Foi o quarto desde 2004, quando a sociedade civil passou, por decreto presidencial, a acessar legitimamente o direito de democraticamente eleger seus próprios representantes, sem qualquer interferência externa.

Desde então muita coisa aconteceu. O Conselho assumiu gradativamente seu papel político, e atualmente atua como indutor de todo o processo deliberativo e fiscalizador da política pública de assistência social, além de configurar-se em âmbito nacional como uma referência quando o assunto é controle social.

Contudo, como em qualquer instância democrática, o processo como um todo deve ser constantemente aprimorado. O que pode vir a ser bom ou ruim depende dos resultados alcançados / pactuados e dos diferentes entendimentos ideológicos.

Há quem pleiteie, por exemplo, maior participação de representações desinstitucionalizadas naquele espaço. Os defensores desta vertente política acreditam que tal medida traria para o debate nacional um número mais significativo de usuários, o que por consequência significaria maior vocalização das demandas locais, regionais, ou de destinatários alvos da política.

Por outro lado, há quem acredite que por se tratar de uma instância nacional, deve-se considerar como critérios para a participação a capacidade de vocalização de demandas de segmentos e regiões com força e capacidade organizativa, que legitime a representação e a representatividade. Pessoalmente, defendo essa perspectiva, pois creio que é o que de fato conquistamos na Lei Orgânica da Assistência Social, mais precisamente em seu artigo 5º, inciso 2º, que traz como diretriz básica para a organização da política, a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Infelizmente, para além do bom debate político, o enviesamento jurídico acaba por vezes atuando como um fantasma que assusta e bota em risco toda a efervescência dessa mobilização. Exemplo disso é um acordão do TCU, Tribunal de Contas da União, que determina que aquelas pessoas eleitas, indicadas por suas organizações não podem sob nenhuma hipótese ser substituídas. Tal determinação desconsidera nossa legislação e o acúmulo democrático, e vira o rosto para a autonomia daqueles movimentos que tem a expectativa de contribuir com o controle social no âmbito do SUAS.

Liminares, mandatos de segurança, e outros instrumentos legais legítimos, diga-se de passagem, vez ou outra, também acabam surgindo no cenário, por vezes sendo a última alternativa para garantir o direito de participar, mas em tantos outros casos, acabam sendo apenas um substitutivo ineficiente, para boas conversas e alinhamentos que fortaleceriam ainda mais a participação popular.

O último processo eleitoral do CNAS teve um pouco de tudo isso. Ministério Público questionando habilitações, votos equivocados por verbalizarem o nome da organização e não da pessoa, e muitas defesas contra e a favor de determinados posicionamentos.

No todo, creio que mais uma vez avançamos. Vi com alegria o grande volume de pessoas envolvidas, articuladas e motivadas. Também, testemunhei incoerências gritantes, ao menos se analisadas, a partir de meu ponto de vista político. Tenho enormes dificuldades de compreender, por exemplo, porque a população em situação de rua buscou duas vagas na titularidade, mesmo tendo eu próprio pedido votos para um de seus representantes. Lamentei que o movimento negro tenha ficado de fora, e celebrei a eleição de organizações como Pia Sociedade São Paulo, Organização Nacional de Cegos do Brasil, Fórum Nacional de População de Rua, dentre outras.

O CNAS tem muitos desafios pela frente. No próximo ano vai capitanear a organização da X Conferência Nacional de Assistência Social, além, é claro, de orientar todas as outras a serem realizadas em âmbito estadual e municipal.

Há que se avançar na qualificação das relações entre estado e entidades, rompendo com a criminalização das ONGS e avançando para consolidar o marco regulatório das organizações da sociedade civil.

Precisamos urgente iniciar o debate em torno de uma nova PNAS (Política Nacional de Assistência Social), pensando em uma política devidamente adequada aos tempos em que vivemos.

A turma contra a Copa

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Não foram um nem dois com os quais já conversei, e sim muitos dentre aqueles que se posicionam contundentes contra a Copa do Mundo no Brasil. Até aí tudo certo, tenho minhas opiniões a respeito, aliás, mesmo neste espaço, trouxe em determinado momento algumas reflexões sobre o tema. Mas voltando aos contrários à Copa, parte dos que conheço, estavam na torcida quando o Brasil se posicionou como candidato. Depois celebraram orgulhosos, com frases patriotas a escolha de nosso amado país para receber tão grandioso evento, mas agora, como um piloto de avião prestes a chegar no destino já com o combustível todo consumido, decidem que não querem pousar.

Penso que pior do que o posicionamento contraditório é a forma pela qual essa fúria tem sido externalizada. Falam-se aos quatro ventos sobre desperdício de dinheiro público na construção das arenas, mas de verdade, não se faz o debate aprofundado sobre como os recursos foram destinados, nem tão pouco em que ordem de grandeza. Ninguém discute quanto e como vieram os grandes volumes de empréstimos do BNDES, se isto será cobrado e pago;  sequer questionam  o que foi renúncia fiscal, e até o futuro do que se construiu, pensado em uma nova pauta de entretenimento e calendário esportivo para o entorno dos estádios.

Não vejo, em manifestações, pessoas cobrando a execução dos compromissos que garantiriam um enorme legado deste evento para as cidades-sede. Bem diferente disto, nossos manifestantes de ocasião querem quebrar, invadir e de alguma forma expurgar todo ódio acumulado por anos, pelo que eles chamam de burgueses.

Com esse texto, não tenho a pretensão de julgar quem quer que seja, muito menos de me colocar na condição de advogado dos organizadores do Mundial no Brasil. Penso que a conversa deve ser feita de maneira bem mais profunda e ampla.

Vimos com os saques em Pernambuco, com as interrupções de trânsito em São Paulo, e com o quebra-quebra descentralizado, que o sentido de civismo de nossos revoltosos infelizmente vai totalmente à contramão do que se poderia compreender como uma articulação engajada na perspectiva de luta por direitos.

É triste perceber que a maioria dos manifestantes pré-copa na maioria não tem clareza exata do que quer, e pior, acaba em uma progressão totalmente desproporcional, mais acusando e, apontando culpados, do que defendendo propostas ou indicando soluções.

Lamentável chegarmos a menos de um mês do ponta-pé inicial nos gramados com apenas 41%  dos compromissos firmados de infra-estrutura executados, falo de intervenções viárias, soluções de transporte público, estímulo e implementação de novos postos de trabalho no setor de serviços, isso seria o verdadeiro legado! Inadmissíveis os desvios de dinheiro público, e o super faturamento das arenas na quase totalidade. Contudo, também é igualmente doloroso constatarmos a reação imatura, e nada propositiva de nossos revoltosos de ocasião.

O povo brasileiro pode, deve e quer em sua grande maioria mostrar que sabemos receber bem, independente de tantas condições adversas já conhecidas por todos os que vivem por aqui. Alguns confundem boa acolhida, com subserviência ou “puxa-saquismo” de gringos, porém esquecem que se reafirmarmos nossa capacidade de fazer com qualidade eventos internacionais envolvendo toda a população, cada vez mais entraremos em uma agenda positiva mundial quando o assunto for turismo.

Creio que a Copa pode dar certo, apesar da incompetência suprapartidária de nossos gestores públicos. Porém espero que nossos movimentos sociais historicamente responsáveis pelas grandes transformações emancipatórias desse país consigam reverter essa onda  desenfreada de intolerância, oportunismo e  bravatas sem bandeiras, disfarçadas de pleitos democráticos. Há um bom tempo o Brasil foi redescoberto por seu próprio povo, como sendo um país de todos e para todos, logo não pode ter seus destinos decididos apenas por aqueles que decidem tomar a pátria por meio de saques de TVs de 40 polegadas, ou interdições de vias públicas, aterrorizando a população com paus, pedras e fumaça de pneus queimados.

Pode ou não pode?

Sinnatrahlogo

Recentemente, decidi transformar um prazer pontual em hobby. Aliás, de uns tempos para cá, tenho percebido, com o aumento astronômico de atividades profissionais, a importância de sermos responsáveis e leais com tudo aquilo que nos faz bem. Assim, percebi que um gosto antigo por cervejas, somado ao apaixonante universo de possibilidades relacionadas a culturas e sabores, poderia se tornar bem mais desafiador se eu, além de beber e ler sobre o tal líquido milenar, também passasse a produzi-lo.

Empolgado com a perspectiva de um novo passatempo de qualidade, fui buscar aprender com quem sabe. Pesquisei o nome de alguns lugares já com a reconhecida competência nessa arte e fui em busca de informações, como preço, metodologia, e demais detalhes. Já no primeiro telefonema, após receber informações preliminares, fiz questão de informar ao responsável pelo curso que eu era uma pessoa cega, logo acreditava que seria bacana trocarmos ideias sobre possíveis adaptações no processo de ensino e aprendizagem. Qual foi minha surpresa, quando meu interlocutor do outro lado da linha, disse que sendo assim não dava, pois segundo o cara, que se intitulava um dos maiores especialistas da atividade na capital, o fato de eu ser cego se configurava em um impeditivo decisivo que inviabilizaria qualquer possibilidade de eu produzir a bebida.

Bem, ouvir um “não” de gente despreparada, para mim, uma pessoa cega de trinta e oito anos, acaba não sendo necessariamente uma surpresa. Talvez eu tenha ficado de certa forma perplexo diante da reação do sujeito, justamente por conta de uma postura tão reativa e ao mesmo tempo sem qualquer proatividade.

Já em contato com o segundo telefone, fui acolhido de maneira totalmente distinta, quero dizer, em acordo com tudo aquilo o que se espera de postura cidadã em pleno século XXI, afinal de contas eu não estava buscando tirar carteira de motorista, nem muito menos fazer um curso de desenho industrial.

Neste último fim de semana já participei do curso, comprei os equipamentos com adaptações necessárias, por exemplo, termômetro alimentício e balança de precisão falantes, além dos tradicionais utensílios como panela com válvula, fermentadores, etc.

Se a cerveja vai ficar boa ou não, creio que deva ser assunto para uma outra coluna, já que o fato concreto é que dá para fazer e tenho certeza que vou me divertir demais, desempenhando meus novos dotes de grande mestre cervejeiro.

Hoje eu trouxe essa experiência pessoal, pois creio que sempre devemos ficar alerta diante daqueles que tentam nos dizer: você não consegue. Isso é impossível. Aliás, cabe lembrar que, uma banda de rock brasileira certa vez cantou “o impossível não é um fato, mas sim uma opinião”.

Ficou a fim de fazer cerveja? Recomendo os diversos cursos da Sinnatrah, Cervejaria Escola. Dá uma olhada no site www.sinnatrah.com.br  e confira!

Coisas de mãe

Fernando Azevedo

Imagine só você, de repente abduzido por alguns daqueles alienígenas estranhos, parecidos com os que a gente vê nos programas especializados da TV a cabo ou quem sabe até dos tipos que conhecemos em filmes simpáticos repetidamente apresentados em sessões da tarde de nossos canais abertos. Susto grande, não é? Mas calma, o propósito dos caras, diferente do que você já pensaria, não teria nada a ver com coisas negativas, do tipo “lhe devorar durante um almoço marciano, ou mesmo lhe abrir para estudos preliminares a conclusão de um TCC da Unijupter”. Na verdade, o objetivo de seu sequestro interplanetário seria apenas uma pesquisa de opinião que lhe desafiaria a descrever um pouco sobre seu entendimento relacionado a uma figura extremamente estratégica para toda nossa civilização. Isso mesmo! Acertou quem disse: as mães!

Pessoalmente, caso estivesse em seu lugar, começaria contando de minha convicção de que nós, humanos, classificamos linguisticamente de forma equivocada a palavra mãe. Ninguém ainda se atreveu a dizer publicamente que as tais três letras na verdade se configuram em um verbo que só elas, nossas amadas progenitoras, acabam tendo o domínio da conjugação. Assim como em uma sociedade secreta, durante o cotidiano proclamam em primeira, segunda e terceira pessoa, a poesia de “Mãeter” em ordem toda nossa estrutura social.

Também falaria para os nossos vizinhos de universo, sobre como elas assumem com maestria determinadas posturas, materializadas em ações, que na verdade ao fim das contas são muito do que ao longo da vida, aprendemos a chamar de felicidade. Mães são mestres em nos alimentar, seja cozinhando aquele prato preferido por toda a vida, talvez preparando na correria uma mamadeira quando chorávamos enlouquecidamente sem, em qualquer momento, sabermos dizer o porque, ou sabe-se lá até por meio de um telefonema empolgado para a pizzaria da vila, durante aquele encontro descontraído entre amigos e familiares.

Habitantes de todos os planetas também se encantariam em saber que são as mães que em boa medida nos ensinam a amar. Antes que algum deles pudesse contestar, poderíamos perguntar quem mais lhe abraçaria com tanto carinho e compreensão, em meio a um ataque de birra, manha, enfim na hora da total revolta, apenas por não ter um desejo não atendido.

Mães são feras quando o assunto é nos fazer sorrir. Já nos primeiros meses de vida nos arrancavam gargalhadas, com deliciosos e saudosos ataques de cócegas, caretas e grunhidos aparentemente bobos e após os anos seguintes que íamos crescendo, nos faziam rir quando se colocavam furiosas diante de uma travessura, seguida de rebeldia, que logo depois, com um amor incondicional, acabavam sendo corrigidas e perdoadas.

Após algumas horas de depoimento dentro da nave, já ficaríamos inquietos para voltar, isso porque quando falamos em mãe pensamos na acolhida. O beijo, o abraço, a casa sempre pronta, mas isso não contaríamos a eles. Mães são verdadeiros tesouros, e claro que não daríamos assim de mãos beijadas a ETs quaisquer todos os seus segredos, até porque um dia elas já nos alertaram, “cuidado ao falar com estranhos!”

As vésperas do dia daquelas que nos trouxeram ao mundo, nada mais lógico e justo do que homenagear e agradecer.

Quero me despedir saudando as mães de minha vida, para assim abraçar a todas aquelas que verdadeiramente assumem esse papel de um jeito único, que não tenho dúvidas em afirmar, em sua essência, flerta com o sagrado.

Assim, reafirmo publicamente meu amor e agradecimento por dona Néia, minha mãe, e Déia minha esposa. A primeira, uma mulher guerreira me deu a luz não apenas na maternidade, isto porque tem feito durante toda a vida.

A segunda, por ter me presenteado com a beleza de ser pai, e por diariamente cuidar de nossa princesa com toda a devoção e o prazer de ser mãe.

Mamães! Parabéns!

Hoje eu não quero voltar sozinho

banner filmeEsta semana escolhi falar de um curta que já está mais do que conhecido por aqueles que  gostam de cinema, de garimpar no Youtube, ou mesmo que tiveram a sorte de receber a recomendação de alguém. O meu caso foi o terceiro. Já havia lido algo sobre o assunto, mas foi em uma conversa com um primo, em meio aquelas festas familiares, que acabei de fato sabendo detalhes e recebendo, após alguns dias, o link para assistir.

O feriado de primeiro de maio caiu como uma luva para que eu, de fato, sentasse no sofá e pudesse, com tranqüilidade, dar a atenção exata que a obra merece. Não vou me preocupar aqui com os riscos de dar spoiler – quando alguém revela o final do filme – já que depois do curta veio o longa e muita gente tem se utilizado do conteúdo do primeiro para escrever e/ou promover a divulgação do segundo.

Estamos falando de uma história leve: alunos do Ensino Médio que passam a interagir com um colega cego. Só por aí já vale a pena assistir. O garoto é retratado na história como um aluno qualquer. Por não enxergar, trabalha na sala de aula e fora dela com equipamentos e necessidades educacionais que se apontam diferentes.

Seguindo com a leveza característica da proposta, o garoto rapidamente passa a conviver com mais dois colegas, Giovana e Gabriel. A partir de então, vão juntos para casa, tratam de assuntos e trabalhos escolares e, sim, também vivem as experiências que todos nós já tivemos desde aqueles tempos de escola ao se surpreender com a paixão invadindo o coração sem mandar email ou mesmo telefonar antes para avisar.

Sem qualquer preparação prévia, cuidados ou construções de cenários explicativos, o pequeno filme acontece como se nos dissesse: simples assim!

Creio que assim como eu, todo mundo que passar pelo Youtube para ver o curta vai ficar com muita vontade de assitir o longa. Não só por conta da garota que se apaixona pelo colega independente da sua deficiência; ou pelo fato de em determinado momento o garoto cego e o colega Gabriel se perceberem apaixonados sem qualquer tipo de culpa ou trauma. Creio que a beleza da ideia está no jeito com que temas aparentemente espinhosos para muitos com os quais convivemos, se tornam leves, fáceis e presentes para a nossa e as futuras gerações.

Para mim, a cena mais marcante se dá no momento em que o garoto precisa voltar só para casa. A beleza da autonomia se apresenta de maneira concreta e após uma pequena discussão com a amiga, Leonardo pega sua bengala e vai embora com a naturalidade e a normalidade que jamais vi em um conteúdo midiático antes.

Creio que quando defini por fazer esse texto, não foi apenas por ser cego ou mesmo por não ser gay. A motivação veio da constatação da possibilidade de podermos conversar sobre velhos assuntos mal trabalhados, por meio de novos olhares, totalmente ressignificados. O filme me sinalizou as infinitas e novas  possibilidades do século XXI.

Depois, rodando pela internet para procurar outros textos sobre aquilo que eu acabara de assistir, li uma coluna muito bacana de Mateus Pichonelli, publicada na revista Carta Capital, a qual compartilho com vocês: http://www.cartacapital.com.br/cultura/hoje-eu-quero-voltar-sozinho-o-mundo-possivel-e-sem-juizo-final-681.html.

Tenho sido recorrente em minhas reflexões que tentam problematizar as novas alternativas de relações e construções sociais de nosso tempo. Penso que dessa vez trago mais um belo exemplo que recomendo não demorarem como eu para parar e ver.

Também recomendo que se possível não assistam só. Quando termina, dá uma vontade imensa de conversar, ouvir outras opiniões e, por fim, discordar ou concordar com elas.

Como eu já disse, em breve espero ver o filme. Já fiz uma pré-reserva no serviço de streaming que tenho em casa e, tão logo o filme esteja disponível, pretendo marcar uma boa noite de cinema com muitos amigos, pois não tenho dúvidas que, ao final do longa, teremos um monte de coisas para falar depois da sessão pipoca de ‘Hoje eu Quero Voltar Sozinho’.

Vale a pena ver o link com audiodescrição. Mais assunto ainda para esquentar a conversa: https://www.youtube.com/watch?v=i585FRIGWus