Depois da festa, a ressaca com sabor amargo dos vetos…

LBI

Posicionamento Institucional da Organização Nacional de Cegos do Brasil com respeito a Vetos praticados pela  Presidência da República a dispositivos da Lei Brasileira da Inclusão, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência

Desde a redemocratização do país e da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, o Brasil tem avançado na conquista de melhores e maiores patamares de civilidade. As leis orgânicas da Saúde, da Previdência e da Assistência Social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Base da Educação, o Estatuto do Idoso, dentre tantos outros  diplomas legais, tiraram milhões de brasileiros e brasileiras da invisibilidade, assegurando à essas pessoas a condição de sujeitos de direito.

O segmento das pessoas com deficiência vivenciou e atuou de maneira substantiva durante todo esse caminho, fazendo do lema Nada sobre nós sem nós, um princípio estruturante de todas as lutas encampadas pelo segmento. Nestas últimas décadas, muito se avançou, e hoje podemos ver por meio de adequações arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais, uma série de pequenas grandes transformações fruto da implementação de leis como 10.098 – Lei da Acessibilidade e da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, documento que no Brasil ganhou força de emenda constitucional.

Ter um estatuto, com a prerrogativa de consolidar, e trazer tantos outros direitos até aqui negligenciados e violados, há muito tem sido  uma perspectiva  debatida pelo segmento, que foi ganhando corpo a partir de um Projeto de lei apresentado pelo Senador Paulo Paim em 2003.

De lá para cá, câmaras técnicas foram constituídas, grupos de trabalho criados, e uma série de encontros  setoriais nas cinco regiões do Brasil foram organizados. Os esforços dessa construção trataram desde a nomenclatura do futuro documento até as tantas demandas e possibilidades que se poderia inserir em uma lei com essa envergadura.

O resultado desta construção culminou em uma aliança suprapartidária que mobilizou parlamentares da Câmara e do Senado em torno da aprovação do PL, sinalizando para os mais de quarenta e cinco milhões de brasileiros(as) e seus familiares, um grande salto no sentido de resgatar perdas históricas resultantes de enorme exclusão social.

No último dia 06 de julho em meio a uma grande celebração, a Presidenta da Republica sancionou o documento que recebeu do legislativo. Contudo, apontou vetos que nos faz lamentar e se posicionar para que futuramente consigamos ter tais conquistas de alguma forma asseguradas por lei.

Essa manifestação não tem por intuito ofuscar o brilho de uma conquista com tamanha relevância. Trata-se de um chamado para que possamos nos mobilizar diante da perda de avanços civilizatórios que já dávamos como certos.

Vetar artigos de uma lei encaminhada para o executivo é direito constitucional da Presidência da República e alguns pontos, inclusive, reconhecemos como legítimos. Contudo, é inaceitável retrocedermos diante de ações afirmativas já pactuadas e amplamente discutidas pela sociedade, principalmente se considerarmos os motivos apontados para tanto. Abaixo apontamos os vetos com os quais discordamos, os motivos apontados pelo governo e pequenas  considerações que entendemos poder explicar o porquê dessa manifestação.

Veto de todo o Art. 29:

Art. 29. As instituições de educação profissional e tecnológica, as de educação, ciência e tecnologia e as de educação superior, públicas federais e privadas, são obrigadas a reservar, em cada processo seletivo para ingresso nos respectivos cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, de educação profissional técnica de nível médio, de educação profissional tecnológica e de graduação e pós-graduação, no mínimo, 10% (dez por cento) de suas vagas, por curso e turno, para estudantes com deficiência.

  • 1º No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos no caput deste artigo, as remanescentes devem ser disponibilizadas aos demais estudantes.
  • 2º Os cursos mencionados neste artigo não poderão excluir o acesso da pessoa com deficiência, sob quaisquer justificativas baseadas na deficiência.
  • 3º Quando não houver exigência de processo seletivo, é assegurado à pessoa com deficiência atendimento preferencial na ocupação de vagas nos cursos mencionados no caput deste artigo

Razões apontadas para o veto:

“Apesar do mérito da proposta, ela não trouxe os contornos necessários para sua implementação, sobretudo a consideração de critérios de proporcionalidade relativos às características populacionais específicas de cada unidade da Federação onde será aplicada, aos moldes do previsto pela Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012. Além disso, no âmbito do Programa Universidade para Todos – PROUNI o governo federal concede bolsas integrais e parciais a pessoas com deficiência, de acordo com a respectiva renda familiar.”

Nossas considerações:

Estamos tratando aqui de uma ação afirmativa que amplia sob maneira as possibilidades de acesso de um público historicamente excluído dessas formações. Pessoas com deficiência para ingressar em um curso profissionalizante e em formações em nível superior, precisam de acordo com o atual cenário, superar um vácuo histórico de ausência do Estado em toda sua formação. Não temos escolas acessíveis, não existem materiais didáticos adaptados do tamanho da demanda, nem tão pouco suportes específicos como cuidadores e professores especialistas que possam atender às demandas de alunos no ensino fundamental e médio.

Vetar o artigo 29 significa fechar as portas para uma oportunidade histórica, que faria das instituições de ensino superior, ambientes mais diversos, plurais e inclusivos. Conquista semelhante já foi assegurada por companheiros do movimento negro, e claramente podemos perceber os ganhos proporcionados por essa vitória.

(Veto do inciso II do Art. 32):

Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

II – definição de projetos e adoção de tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal;

Razões apontadas para o veto 

“Da forma ampla como prevista, a medida poderia resultar em aumento significativo dos custos de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de inviabilizar alguns empreendimentos, sem levar em conta as reais necessidades da população beneficiada pelo Programa. Além disso, no âmbito do próprio Minha Casa, Minha Vida, é previsto mecanismo para garantia da acessibilidade das unidades habitacionais, inclusive com as devidas adaptações ao uso por pessoas com deficiência.”

Nossas considerações

Colocar o aspecto custo como sendo motivador para vetar tal inciso é reafirmar a ideia de que o que se destina para acessibilidade é gasto e não investimento. Ter casas projetadas na perspectiva do desenho universal significa não apenas qualidade de vida digna para seus moradores com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Também se trata da possibilidade de melhor acolhida de familiares nesta condição, além é claro de se ter um ambiente adequado para eventuais limitações de curto prazo,  as quais todos brasileiros(as) estão sujeitos.

Atualmente os atuais mecanismos pensados a partir do programa minha casa minha vida, são paliativos que estão longe de contemplar verdadeiramente as  necessidades vivenciadas pelas pessoas com deficiência e seus familiares.

Veto No Art. 101 do Estatuto, em que propõe modificações na Lei 8.213,  o Art. 93, caput e incisos:

“Art. 93. As empresas com 50 (cinquenta) ou mais empregados são obrigadas a preencher seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na seguinte proporção:

I – de 50 (cinquenta) a 99 (noventa e nove) empregados, 1 (um) empregado;

Razões apontadas para o veto

“Apesar do mérito da proposta, a medida poderia gerar impacto relevante no setor produtivo, especialmente para empresas de mão-de-obra intensiva de pequeno e médio porte, acarretando dificuldades no seu cumprimento e aplicação de multas que podem inviabilizar empreendimentos de ampla relevância social.”

Nossas considerações

Cabe lembrar que atualmente a Lei 8213 assegura a contratação de pessoas com deficiência e reabilitados pelo INSS por empresas com quadro a partir de cem funcionários. Ampliar essa obrigatoriedade para empresas com quadro a partir de cinquenta funcionários, significaria uma possibilidade de triplicar o pouco mais de um por cento de pessoas com deficiência em condições de trabalho,  que hoje conseguiram acessar o mercado formal. Em nossa visão, pior que o veto é a justificativa, que coloca pessoas com deficiência como sendo um fardo para empreendimentos de ampla relevância social.

Veto do Art. 106 do Estatuto, refere-se à isenção do IPI na compra de veículos:

Razões apontadas para o veto

“A medida traria ampliação dos beneficiários e das hipóteses de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, o que resultaria em renuncia de receita, sem apresentar as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras, em violação ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Nossas Considerações

O veto acima relatado desmonta a concretização de um direito há muito pleiteado por pessoas surdas. Se pessoas com outras deficiências já tem esse direito, a lei traria uma correção histórica de uma violação de direitos de um segmento legítimo da sociedade Brasileira. A justificativa apoiada unicamente nos aspectos econômicos reafirma uma postura totalmente alheia a compromissos históricos firmados por esse governo e afronta mais de 9 milhões de pessoas deste país.

Veto do Art. 109 do Estatuto, referente às modificações do Código Nacional de Trânsito,  a proposta de acréscimo de parágrafos no Art. 154 do CNT:

“Art. 154. ……………………………………………..

  • 1º ………………………………………………………
  • 2º O Centro de Formação de Condutores (CFC) é obrigado, para cada conjunto de 20 (vinte) veículos de sua frota, a oferecer 1 (um) veículo adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência.
  • 3º O veículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.” (NR)

Razões apontadas para o veto

“As regras relativas a carros adaptados para fins de aprendizagem e habilitação devem acompanhar as necessidades reais da população, assim como os avanços técnicos. Desta forma, é mais adequado deixar que tal matéria seja regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, nos termos do que prevê o art. 12, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro.”

Nossas considerações 

Com essa justificativa o poder executivo demonstra desconsiderar todo o debate construído com vistas a que se qualifique a habilitação de motoristas com deficiência. Empurrando a questão para o Contran se protela uma questão que há muito já poderia ter sido observada.

Muitas pessoas com deficiência física, em todo o território nacional, deparam-se com a seguinte dificuldade: para obter a isenção do ICMS na compra de um veículo adaptado, necessita comprovar sua habilitação de condutor. Por outro lado, para obter sua Carteira Nacional de Habilitação, ao se dirigir a um Centro de Formação de Condutores, não consegue se submeter aos testes práticos se não possuir veículo adaptado, pois os CFCs não dispõe de veículo adequado a sua deficiência.

Assim, esse público não consegue adquirir um veículo adaptado com a isenção do tributo por não possuir CNH e também não consegue obter sua CNH por não possuir o veículo adaptado.

Brasília, 08 de julho de 2015

Prof. Ms. Carlos Eduardo Ferrari

Secretário geral da ONCB e conselheiro nacional de saúde

Colapsocracia – O embate entre “vilões” e “mocinhos” na terra onde sempre a culpa é do outro…

brasil nova ordem mundial

Redução da maioridade penal, reforma política, ajuste fiscal, perda de direitos trabalhistas. O Brasil assiste de arquibancada, um duelo entre os poderes constituídos da República, onde a única certeza é que a coerência, o respeito às instituições, e o futuro do país, se mostram como questões secundárias para uma maioria esmagadora de agentes públicos que nitidamente elegeram como prioridade de atuação, vencer uma guerra cujo motivo, parece que boa parte deles nem lembra mais qual é.

Procurei batizar este texto com um termo que pudesse em boa medida traduzir como percebo o momento político em que vivemos. Sem respostas diante de inúmeras tentativas, me arrisco a inventar algo, e desde já deixo os haters à vontade para despejar suas verdades e fúrias incontidas, pois como alguém resignadamente um dia afirmou, “faz parte”. Com a expressão “colapsocracia”, pretendo conversar com vocês não sobre as consequências, mas sobre algumas das possíveis causas, de enormes retrocessos que temos testemunhado atônitos quando o assunto é defesa e garantia de direitos.

Assim, trago um termo que objetiva designar, a crise, a paralisia, e a total desorganização institucional, como sendo os ordenadores e detentores do atual poder vigente no país. Na contramão dos discursos de     muitos companheiros de luta e caminhada, me recuso a atribuir a um segmento específico ou a determinadas pessoas tamanha responsabilidade, até porque os apontados da vez, em minha opinião, não têm conteúdo e consistência para tanto.

Vejo por exemplo, Eduardo Cunha, atuando com enorme coerência, se considerarmos a postura e os compromissos firmados por ele, diante daqueles que o levaram a chegar onde está. Os eleitores do Presidente da Câmara e de outras centenas de parlamentares que se alinham com ele, são a prova viva de que nós, movimentos sociais, falhamos diante do desafio em avançar para além da promoção de acesso a renda e a determinados serviços públicos, pois valores que verdadeiramente poderiam transformar o país, talvez tenham sido apenas proclamados em artigos científicos, discursos rebuscados, ou mesmo em conversas e debates feitos de nós para nós mesmos.

Enquanto milhões de pessoas se sentem representadas e defendidas por seus parlamentares de discursos alimentados pela intolerância, pelo senso de vingança e por tantos outros princípios ultra-conservadores, outros tantos milhões se sentem traídos, pois seus eleitos fazem da prática política a negação  tácita de compromissos e discursos históricos recorrentemente firmados.

É preciso compreender que as disputas que acompanhamos em Brasília na verdade partem de nosso cotidiano. Se não conseguimos falar de verdade e principalmente com verdade, para ressignificar ideias que percebemos como equivocadas, verbalizadas por aqueles  que convivemos e até amamos, não é justo simplesmente apontar para um ou mais culpados, tirando dos ombros o peso da responsabilidade que sim, também  é nossa. Mudar o avatar no facebook é muito pouco para se superar a intolerância histórica contra grupos com orientações sexuais distintas. Se posicionar contra a redução da maioridade penal é importante, mas muito pouco, diante de um problema de segurança pública crônica que até hoje não mereceu atenção de qualquer dos eleitos desde a redemocratização do país. Fazer defesa intransigente de direitos trabalhistas conquistados é bacana, porém falta dizermos com maior clareza quais as propostas concretas que defendemos para a retomada do crescimento econômico e sustentável do país.

Enquanto nós, lideranças de movimentos sociais não percebemos que o lado negro da força é apenas uma questão de ponto de vista, e que discursos como “é culpa da imprensa e das elites“ já estão para lá de cansados, teremos que assistir pastores representantes de um Deus que queima demônios para plateias lotadas, militares detentores de um discurso cuja síntese é “bala em vagabundo” e donos de representantes de grandes conglomerados econômicos, votando e aprovando leis que versarão sobre o futuro do Brasil e claro o nosso.

Com isso reafirmarão seus compromissos de campanha e logo serão reeleitos trazendo ainda mais pessoas alinhadas com suas “propostas de mundo” e de relações sociais.

Este é um manifesto contra o MIMIMI e a choradeira recheado de esperanças, pois acredito que diante da analogia que nos apresenta um cenário com a água subindo e batendo muito acima da cintura, possamos decidir voltar a nadar.

Uma La minuta para Eliane Brum

De início achei que não poderia ser assim. Deveria como um prato especial, ser elaborada com um olhar de lupa para cada detalhe, e assim eu, como um cozinheiro consciente do tamanho de minhas responsabilidades, trataria tal preparo com uma liturgia digna de tudo aquilo que se é pensado e feito para existir como tributo a um acontecimento grande ou um momento único. Diferente disto, conto-lhes que esta coluna chega até vocês sem qualquer disciplina ou grandes elaborações. Ainda fazendo analogia com o ato de cozinhar, creio que lhes entrego um delicioso, porém simples prato de La minuta, comidinha gostosa que sempre peço quando vou a Porto Alegre, e que acaba sendo ao fim das contas algo como nosso tradicional Bife a cavalo. Creio que a mudança de rota, se deu graças a minha ansiedade unida ao turbilhão de reflexões e vontades que como uma equipe de futebol limitada pela técnica, porém rica em raça, acabaram vencendo minhas intenções mais formalistas e burocráticas, me trazendo como que por um tsunami para frente deste computador logo após o fim do livro, pedindo para que teclasse de imediato, palavras, frases e argumentos que pudessem compartilhar com alguma precisão a experiência única de ler “A menina quebrada“ de Eliane Brum.

Termino a leitura com a sensação, de ter compartilhado por dias uma cuia de chimarrão, com a simpática gaúcha de Ijuí. Engraçado, porém longe de inédito, ter essa sensação sobre a personalidade de alguém que como tantas outras pessoas presentes em meu dia a dia, nunca vi o rosto, mas neste caso também nunca ouvi a voz, aliás, creio que assim que terminar esse texto vou para o youtube para conhecer o jeito de falar de minha nova amiga de palavras.

O livro que me refiro, é uma rica coletânea de colunas publicadas pela autora ao longo de alguns anos, no blog da Revista Época. Esta característica me permitiu experimentar um novo jeito de ler, pois vez ou outra impactado diante da qualidade da escrita e da beleza das ideias, eu podia correr para a internet, dar um Google no título da coluna, chegar até o texto e como em um passe de mágica compartilhar aquele tesouro recém-descoberto com toda minha rede de “amigos “tecida pela vida e pelo Facebook.

Não me lembro se compartilhei por lá, mas vale a pena ler e se emocionar com as histórias cruzadas e apartadas de Pedro e João, personagens reais de uma tragédia social, que oprime e exclui pessoas com orientações sexuais diferentes do padrão hetero: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/01/pedro-e-joao-historia-de-dois-meninos-gays-e-uma-infancia-devastada.html

O livro traz com beleza e verdade as possibilidades e consequências de se envelhecer. Não se trata neste caso de uma verdade pregada como única, mas sim, de uma verdade compartilhada por alguém que reflete sobre a possibilidade de ser velha, com base nos exemplos de outros, e no jeito de viver de si própria. Eliane clama pelo direito de ser chamada de velha, e concordando ou não com ela, o texto nos permite refletir o quanto podemos ser mais críticos e criteriosos, diante da liberdade que nos é dada frente ao mar de possibilidades que é a nossa língua portuguesa: http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/02/me-chamem-de-velha.html

Mais do que bons textos, “A menina quebrada” nos conecta o tempo todo a outros livros, filmes, e produções artísticas, graças ao ímpeto característico da autora em compartilhar tudo aquilo que reconhece como bom.

Acredito que em alguma medida, essa coluna, configura-se em uma devolutiva ou quem sabe até a materialização de um aprendizado de minha parte para com o exemplo proposto e praticado por ela ao longo de páginas e mais páginas, onde compartilhar bons conteúdos parece ser quase que uma profissão de fé, somada ao carinho com que Eliane nos brinda com seus textos.

Para finalizar, compartilho com vocês um texto que acabou contribuindo para que eu pudesse olhar diferente para uma foto que eu nunca vi. Pois é, deixa-me explicar melhor. Mesmo sendo cego, sempre me causou desconforto como militante que se percebe de esquerda, independente de questões partidárias, uma foto em que o ex-presidente Lula ao cumprimentar Paulo Maluf, selava um compromisso entre os dois partidos em torno da busca pela eleição do atual prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad. O texto fala por si, então me despeço deixando o link, http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/06/quem-esta-com-lula-e-maluf-na-foto-alem-de-haddad.html e meus agradecimentos a Eliane Brum, que espero daqui a algum tempo reencontrar por meio de uma de suas muitas obras, ou quem sabe até conhecer e trocar ideias pessoalmente em algum canto desse Brasil, que como ela mais ou menos definiu: “Seja de Belém ou da periferia de São Paulo, nunca voltamos como lá chegamos”.

Por uma sanção sem vetos

Senadores: Paulo Paim e Romário, ao lado da Deputada Federal Mara Gabrilli.

Senadores: Paulo Paim e Romário, ao lado da Deputada Federal Mara Gabrilli.

Passados quase quinze dias da aprovação unânime no Senado do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira da Inclusão, o que permanece é a grande expectativa quanto à sanção presidencial.

O fantasma de possíveis vetos, contradizendo toda a pactuação e construção colaborativa que marcou esse projeto de lei, parece estar distante, porém não é descartado por analistas políticos. Logo, nos coloca em atenção e nos chama a necessidade de dizer o porquê não podemos ter vetos.

Para quem não acompanhou toda essa caminhada, é importante ser dito que estamos falando de uma ideia que começa a ser gestada no início deste século. Em 2003, o atual senador Paulo Pain, trazia para a sociedade brasileira a ideia de termos no país, um estatuto da pessoa com deficiência.   De imediato, tal proposta já teve grandes repercussões, que se davam desde debates que tratavam da necessidade do documento, até enormes embates quanto aos conteúdos que ali poderiam ser contemplados.

De lá pra cá muita coisa aconteceu: o Brasil se tornou signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; documento da ONU que ganhou por aqui, status de emenda constitucional. Tivemos em vigência um plano nacional direcionado a questões relativas ao segmento, que mesmo com pouca efetividade trouxe grandes possibilidades e um conceito moderno de gestão, apontando um caminho importante para se avançar no assunto. Contudo, nossos problemas ainda são enormes, e infelizmente o que vivemos na prática, nos últimos anos, foi a constatação de se conviver com mais do mesmo, celebrando obviamente, diante de milhares de anos passados marcados pela exclusão somada a negligência total de direitos.

Assim, para além de buscar culpados, o Brasil percebeu que se fazia urgente uma grande união do movimento para se encontrar meios mais efetivos de como se dar um salto de qualidade. Legislativo, gestores, conselhos, movimentos sociais, aos poucos passaram a conversar mais e logo testemunhamos uma nova lei sendo escrita, por meio do que temos de mais precioso, ou seja, nossa capacidade de mobilização e protagonismo. O projeto de lei ora aprovado, não se trata de uma solução definitiva, mas sem dúvidas configura-se em um grande marco histórico, que pacifica entendimentos, consolida e ampliam direitos, além de trazer soluções definitivas para problemas que até aqui ficavam infelizmente sempre para depois.

Vamos a alguns exemplos da revolução que podemos vivenciar caso tenhamos um sim definitivo da Presidente da República. Comecemos pelo emprego: com a nova lei, empresas com folha entre 50 e 99 funcionários já deverão cumprir a cota de contratação, considerando ao menos um colaborador com deficiência ou reabilitado. Lembrem que até aqui essa exigência se dá apenas para organizações com mais de cem colaboradores.

A lei deixa claro mais uma vez quem são as pessoas com deficiência, trazendo por definição, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim, termos como: deficiente, portadores, excepcionais, especiais, enfim, tudo isso finalmente fica enterrado no passado.

A lei também inova trazendo o auxílio inclusão, reinventando a ideia de um benefício como a renda, pois leva em conta também as necessidades extras pelas quais passam aqueles que conseguem passar a desenvolver uma atividade remunerada. Ser pessoa com deficiência no Brasil e em qualquer outro país do mundo custa muito caro, e se não houver estratégias claras que possam dar condições para o individuo começar sua jornada no mundo do trabalho, teremos uma inclusão com ressalvas graves.

Ainda quero destacar, os 10% de outorga de táxi para motoristas com deficiência, as cotas em instituições de ensino superior, bem como o impedimento de que organizações de ensino cobrem valor adicional, vedação de qualquer ação discriminatória por parte de planos de saúde e exigência de locais reservados em espaços de lazer e cultura.

Existem muitas outras novidades, e quem se interessa pelo assunto não pode deixar de ler a lei, além de obviamente acompanhar com atenção como nossa presidente vai tratar do tema.

Blumenau com atraso

Um título como esse só pode soar estranho, algo injusto, ou até uma piada. Na verdade, então o Atrasildo aqui sou eu, visto que só alguns dias depois de tudo que vivenciei, pude parar para compartilhar em palavras tantas emoções e fatos concretos.

Quem me segue nas redes sociais sabe que nos dias 20 e 21 de maio, tive o privilégio de trabalhar nas conferencias conjuntas de direitos humanos da cidade de Blumenau. Além da honra por proferir a fala magna, também me foi atribuída a responsabilidade de facilitar os trabalhos de um dos grupos, relacionados a um dos eixos propostos pelo CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para que fossem debatidos em todo o processo conferencial.

Quero lhes contar essa experiência a partir de três perspectivas. Começo falando com o olhar de militante. Sendo pessoa com deficiência, que tem há mais de quinze anos contribuído e pensado processos para estimular e qualificar a participação popular, vibrei com o privilégio de ser testemunha viva da primeira conferência daquele município na área dos direitos das pessoas com deficiência. De imediato trago para nossa conversa minhas percepções enquanto profissional. Foi lindo sentir todo o empenho e compromisso, dos delegados, gestores locais e equipe de apoio para que toda a programação, metodologia e produção de deliberações e moções fossem exitosas. Essa leitura inclusive transcende a conferência específica das pessoas com deficiência. Lá pude ver idosos, adolescentes, trabalhadores, PCDs, gestores, todos olhando para o todo, sem deixar que isso tirasse o foco no que haviam se comprometido a debater.

Por fim, posso afirmar que meu olhar de cidadão, mesmo que descolado de todo o histórico de militância e do acúmulo profissional na área de assessoria na gestão de políticas sociais e processos de participação popular, esteve plenamente contemplado pela forma leve e ao mesmo tempo profunda com que os delegados e delegadas naqueles dias discutiram demandas e problemas de sua cidade, do estado e do país.

Ao contrário do título dessa coluna, Blumenau não atrasa. A pontualidade de seu povo e eventos, em certa medida nos desconcerta em um primeiro momento, mas logo faz com que nos recordemos do real sentido das horas. Contudo, ainda que fortemente alinhados com os ponteiros do relógio, toda a população sabe que precisa acelerar botando em marcha toda sua disciplina, paixão e união, para avançar ainda mais na constituição de uma rede sólida de proteção social. As deliberações frutos destas conferencias conjuntas, mostram que o povo sabe o que quer, o que tem, e encara com bastante responsabilidade os desafios de muito por se fazer.

Meus agradecimentos aos usuários dos serviços, trabalhadores, gestores, equipe da práticas assessoria pela confiança, carinho, e por oportunizar fazer o que mais gosto, levar conhecimento, e trazer conhecimento, podendo assim exercitar com plenitude o que costumo chamar carinhosamente de plantação de amigos e cultivo da sabedoria.

Testemunhas da Uber

Logo da UBER acima de uma carro preto de luxo.

Logo da UBER acima de um carro preto de luxo.

Não demorou e logo chegou. Ao contrário de mim, que demorei alguns meses para aderir e testar o serviço, os confortáveis e eficientes carros da Uber chegaram com muita qualidade nas três vezes que pedi, durante esta semana em Brasília.

Não trago este assunto com o objetivo de fazer propaganda, nem tão pouco de emitir um julgamento definitivo da empresa e sua proposta. A ideia neste momento é provocá-los a pensar sobre um fenômeno histórico que parece ganhar contornos sem precedentes, tendo nós habitantes do século XXI, como testemunhas oculares, auditivas e sinestésicas desta revolução.

Se você não sabe e/ou nunca ouviu falar do que seja Uber, trago-lhes a empresa primeiramente com um texto de apresentação elaborado por eles próprios: Conforme o mundo gira, a Uber evolui. Ao conectar passageiros e motoristas diretamente através de nossos aplicativos, aumentamos a acessibilidade dentro das cidades, gerando novas possibilidades para os passageiros e novos negócios para os motoristas. Desde a nossa fundação em 2009 até nossos lançamentos atuais em centenas de cidades, a rápida expansão da presença global da Uber continua a aproximar as pessoas de suas cidades”. Ainda não ficou claro? Popularmente a empresa tem ficado conhecida como sendo a inimiga dos taxistas. Isto porque dentre outras coisas ela conecta pessoas que necessitam de transporte, à motoristas que queiram prestar este serviço.

A luta por defender um negócio diante de um novo paradigma é inglória. Lembram da quebradeira de empresas e pessoas que apostavam todos seus investimentos em locação, compra e venda de linhas telefônicas?

A ameaça de existir soluções de transporte com qualidade, que não demandem alvarás milionários, intermediários poderosos, e uma complexa cadeia de intermediários, assusta todo um segmento econômico, e tira o foco do que verdadeiramente está acontecendo.

Como eu disse parágrafos antes, fazer previsões ou julgamentos sobre o futuro da Uber não é tarefa simples e que caiba em pouco mais de três mil caracteres. Por outro lado podemos sim, conversar por aqui, sobre uma ideia inovadora que não pretende competir com o que já existe, por um motivo óbvio: de acordo com esta proposta, o que hoje temos, já não cabe mais.

Assim, para quem vê seu fértil mercado sucumbindo, do outro lado existe um inimigo a ser combatido e eliminado. Já para quem está chegando, o outro lado na verdade se traduz como outros tempos, logo não se traduz como ameaça no presente ou tão pouco de futuro.

É importante notar que a tecnologia tem contribuído muito para o surgimento de novidades como essas. Mas também é bom trazermos para a conversa, o fato concreto de que ao fim das contas o que provoca a morte ou nascimento de qualquer que seja o paradigma são as pessoas.

A tecnologia, por exemplo, já nos permitiria abastecer nossos veículos pessoais sem a intervenção de um terceiro. Mesmo há tempos sabendo disso, até aqui ainda não quisemos tal solução, e os frentistas continuam firmes e fortes povoando os postos de abastecimento de todo o país.

Acompanhar as transformações sociais, debatê-las e nos posicionarmos é fundamental para participarmos com qualidade e protagonismo dos próximos capítulos a serem escritos.

Caso você queira experimentar a Uber, é bom lembrar que por enquanto aqui no Brasil, apenas funciona em algumas cidades. Abaixo segue o link do site e um, código promocional que lhe dará R$ 20,00 de crédito para fazer um passeio e conhecer o serviço.

Boa experiência!

Serviço:

Site: www.uber.com

Código 14vxuoe

As nossas leituras

Lembro-me de questionar com veemência, inclusive sem ter clareza da sanidade, os boatos que davam conta do forte crescimento do whatsapp, inclusive se colocando como futuro legítimo sucessor do Facebook nas preferencias de gente conectada espalhada por todo o  mundo.

Meses se passaram, o Facebook comprou o whatssapp, e hoje já não duvido – nem tão pouco me atrevo em apostar – sobre quem ou qual será o grande protagonista da arte de nos aproximar por meio de bits. Diante dos fatos e possibilidades prefiro fazer diferente, ou melhor, pensar diferente, buscando contemplar, usufruir e problematizar tratando das novidades diárias que pipocam via os múltiplos dispositivos que nos levam à Internet.

Hoje quero lhes contar sobre a experiência de viver em grupos do ‘zap zap’. Pois é, vamos   chama-lo assim, pois foi desse jeito que o app de dezesseis bilhões de dólares acabou baixando em nossos telefones e vidas. Primeiro, nos seduzindo  com a novidade de podermos nos comunicar com agilidade e baixo custo; segundo, com a possibilidade de fazermos isso cada vez com mais pessoas e, de repente, nos permitindo reconstruir e comceber novas turmas e tribos.

Pessoalmente tenho como grupos ativos: um comitê técnico científico que discute questões relacionadas à produção de conteúdos e metodologias destinados a qualificar o movimento de cegos latino-americano; um grupo de amigos que compartilham descobertas de rótulos de cervejas artesanais; e shows de MPB e rock na Grande São Paulo. Tem também a grande família, onde diariamente me encanto ao testemunhar os avanços de meus pais e tios no mundo digital; ainda  participo de um grupo de dicas sobre a utilização de produtos Apple por pessoas cegas e com baixa visão e, é claro, estou também no grupo do trabalho, que não nos dá descanso sequer de fim de semana. Existem os grupos esporádicos para tratar de eventos e situações específicos e, não ocasionalmente por último, também estou no grupo que emprestou o nome para essa coluna.

Lá participam pessoas cegas e com baixa visão compartilhando suas experiencias e descobertas. Escolhi falar um pouco mais do convívio neste grupo, pois acredito ser importante levar a vocês o quanto significa para nós cegos vislumbrarmos a possibilidade concreta de ler aquilo que quisermos. Trata-se de uma revolução no sentido mais belo e transformador que essa palavra um dia pôde nascer para dar.

Em “as nossas leituras” fazemos verdadeiras revoluções diárias ao compartilharmos todas as  dificuldades de décadas anteriores, onde a produção braille não alcançava nossos anseios e necessidades. Nos divertimos e nos emocionamos ao lembrar da chegada da Internet, da conexão discada, enfim, da explosão de mundo materializada em letras e sons que, de repente se mostravam acessíveis.

É importante deixar claro que em muito ainda precisamos avançar para que o acesso à leitura seja, de fato, algo simples e com a dignidade necessária e almejada por pessoas cegas e com baixa visão deste país. Contar para vocês o imenso prazer de falar sobre livros com amigos de diversas partes do país, a qualquer hora e em qualquer lugar, traz a ideia de lhes chamar a pensar sobre o quanto podemos aproveitar e fazer a partir dos novos recursos tecnológicos e mais que isso, das novas possibilidades humanas de convívio no espaço virtual.

Agradeço e cumprimento a amiga Magda, idealizadora da nova turma, e recomendo sem medo de errar que possam conceber ideias semelhantes.

Que horas são?

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Já estou acostumado a dizer as horas como qualquer outra pessoa que socorre alguém preocupado com a posição indicativa dos ponteiros em relação ao tempo presente, ou em outras muitas situações, atendendo a curiosidade legítima de pessoas que se surpreendem ao ver em meu pulso esquerdo uma ferramenta que historicamente só dialoga com o olhar.

O relógio foi feito para ser visto, seja por quem necessite saber das horas, seja por tantos outros que o reconhece como um adereço de beleza, uma joia, um elemento de vestimenta com alto valor agregado. Partindo deste raciocínio alguém pode dizer que relógios e cegos não combinam; argumento que vai para o espaço diante das milhares de vezes em que respondi após um: ‘que horas são?’.

Existem muitas possibilidades de um cego acessar as horas e neste artigo não pretendo esgotar todas elas, mesmo porque, pode ser que no exato momento em que estou lhes escrevendo essas “bem tecladas linhas” pode estar nascendo uma nova possibilidade tecnológica que supere o tema deste texto.

Os relógios mais conhecidos para cegos no Brasil são os nada simpáticos falantes. Eles acabaram se popularizando por conta de uma leva de milhões de peças vendidas para cegos e não cegos, pois trazia consigo uma grande novidade: tratava-se do anúncio das horas por Sr. Abravanel, ele mesmo, o dono do Baú, o cara das telesenas, o garoto propaganda voluntário do Netflix, Silvio Santos. Ocorre que muito antes dos tais brinquedos tomarem lojas e bancas de camelôs, já tinhamos no Brasil algumas possibilidades de relógios com vozes (e cabe observar que  quase em 100% em inglês ou espanhol.

Outra possibilidade é materializada pela proposta de relógios em Braille. Pode-se checar a hora levantando a tampa. O usuário deve tomar um pouco de cuidado, além é claro de manter as mãos limpas no momento da checagem, visto que está com o dedo em contato direto com o mostrador do equipamento. Existem modelos e marcas com boas possibilidades de design, porém os preços no Brasil ainda são um pouco proibitivos e acabam muitas vezes sendo mais caros que os tais falantes. Cegos ainda podem saber das horas com relógios híbridos, ou seja, braille e falante. Esses são bem bacanas, pois em um momento de discrição quando o usuário não quer incomodar quem está por perto pode recorrer á consulta tátil; já em uma festa em que porventura as mãos estejam úmidas ou até engorduradas em virtude daquele churras, utiliza-se  o modo fala.

Pessoalmente tenho um que trabalha com duas possibilidades táteis. Ele tem toda a marcação que sinaliza os minutos em alto relevo, assim como em modo Braille, porém, neste caso, os pontos ficam expostos circundando o visor do aparelho. Quando vou consultar as horas, pressiono a coroa lateral, posiciono o dedo no centro do visor e faço uma varredura em sentido horário. Aí entra em cena a outra solução tátil, no caso retornos vibratórios, sendo um retorno longo identifica a hora e outro curto que me mostra os minutos.

Em tempo de vivermos e testemunharmos a reinvenção dos relógios por parte das grandes empresas de tecnologia, espero que possamos vislumbrar soluções modernas e atrativas de acessibilidade e usabilidade.

Ainda não testei os que já chegaram no mercado, mas em breve espero voltar a esse assunto para compartilhar um pouco de minhas impressões diante das novas possibilidades de experiência no uso de relógios.

O que lhe parece belo

A política passa, mas os amigos ficam!!!

A política passa, mas os amigos ficam!!!

Em meio a tanto ódio e descompromisso com a generosidade, tem sido difícil navegar pela Internet sem esbarrar em amigos de longa data rompendo vínculos e degladeando-se em nome de suas “convicções econômicas, sociais e políticas”. Pessoalmente, tenho lido muita coisa bacana a respeito desse fenômeno vivido pelo país, logo entendo que é hora de nos esforçarmos para sair desse Fla x Flu ideológico, pois há muitas coisas para serem debatidas e feitas antes que a verdade absoluta de um lado ou de outro acabe ganhando destaque isolado em nossas estruturas de poder.

Pensando nisso, decidi contribuir propondo temas que nos fazem bem para alma, independente da cor partidária, do time de futebol, da religião, enfim. Quero falar do que nos encanta por ser belo e, antes que alguém argumente que em sendo belo sempre haverá o   feio surgindo como contraponto, preciso discordar, pois o belo nos faz bem para alma sem necessitar negar o feio, ou seja, o que verdadeiramente elegemos como belo se basta.

Pensem naquela canção que te pega pela mão e caminha contigo até algum lugar no tempo. Diferente de seu time de futebol, ela não necessita de algo a vencer para fazer seu coração bater mais forte. O que dizer então daquele livro que ao fim lhe fez pensar por horas ou, em alguns casos, até chorar. Diferente da sua posição política, não foi necessário negar outras possibilidades para que aquelas páginas ganhassem lugar em suas histórias e memórias.

O belo se apresenta a nós de forma arrojada, avassaladora e me atrevo a dizer que até invasiva. Trata-se de um fenômeno que minimamente podemos descrever, porém impossível de se traduzir, pois a beleza configura-se em uma espécie de certificação individual  que, por vezes, ganha força coletiva. Nestes casos, acontece um poderoso efeito sinérgico que na maior parte das vezes assegura ao eleito lugar garantido na história de um povo.

Um quadro, uma música, um sorriso, um local, uma história, um rosto, uma voz, um discurso, uma postura, um acontecimento. O belo não tem regras para se manifestar, pois só existe na medida em que alguém lhe sente e reconhece. Assim, o belo depende do humano, logo pode ser incompreendido, ignorado ou até subjugado; contudo, o belo já cumpriu sua função no momento em que se fez possível e único para quem o reconheceu.

O belo verdadeiro é o principal antídoto para a pasteurização da beleza. Assim, alguém pode ter até afirmado ser bela aquela canção que ganhou vida graças à repetição inconsequente de algum veículo de mídia bem remunerado. Mas, ao fim das contas, ela passa, se torna descartável, e o que de verdade é belo ganha espaço nos corações e mentes das pessoas independente de acúmulo econômico, social, cultural e/ou intelectual.

Proponho que reverenciemos o belo e busquemos nesta possibilidade uma saída diante de tantas posturas radicais e sem brilho.

Me despeço com ajuda do mestre Rubem Alves: ”Lutam melhor aqueles que têm sonhos belos. Somente aqueles que contemplam a beleza são capazes de endurecer sem nunca perder a ternura. Guerreiros ternos. Guerreiros que lêem poesias. Guerreiros que brincam como crianças”.

A desconstrução do panelaço

pessoas com panelas nas mãos

pessoas com panelas nas mãos

Acompanhamos pela internet e pelos grandes veículos de mídia o panelaço do último domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Tratou-se de um conjunto de manifestações atomizadas fisicamente e, ao mesmo tempo, altamente conectadas via redes sociais. A gritaria brotou das sacadas de prédios e janelas de residências de centenas de lares brasileiros habitados por cidadãos insatisfeitos com as atuais práticas e perspectivas apresentadas pela Presidente Dilma Rousseff.

O fenômeno se deu no momento em que a mandatária da nação se pronunciava em rede nacional pedindo apoio e compreensão frente aos ajustes fiscais e à toda a crise experimentada pelo povo, empresas e instituições tradicionais do país.

Os resultados decorrentes de tais acontecimentos não foram surpreendentes, pois mais uma vez o que se viu e ouviu foi um debate caracterizado por uma dicotomia rasa, onde de um lado se maldizia Dilma e seu partido, e de outro se condenava as manifestações. O Partido dos Trabalhadores, já na madrugada de segunda-feira, se manifestou por meio de nota sustentando uma linha de raciocínio que trazia por pilar estruturante a fala do Vice-presidente e Coordenador de redes sociais do partido, Alberto Cantalice, afirmando que: “existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”.

Neste espaço onde por anos temos discutido inclusão, cidadania, participação popular e controle social, cabe agora refletirmos juntos sobre qual o risco de se desqualificar a possibilidade de se manifestar a partir de filtros que rotulem determinados segmentos como legítimos ou não. Classificar manifestações democráticas e pacíficas como golpe, levando em conta recorte de renda e localização geográfica, me parece ir na contramão de tudo porque temos lutado quando o assunto é democracia.

A célebre afirmação de Voltaire, que nos guia como um mantra quando falamos em liberdade de expressão dizia: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”, não trazia consigo em qualquer momento condição econômica, racial ou de gênero para ser legítima.

Não entro no mérito das manifestações, nem tão pouco dos atuais ajustes feitos pela gestão petista, contudo creio que tentar rotular a insatisfação de parte da população como sendo golpe de burgueses e brancos endinheirados, configura-se em uma estratégia que ameaça e agride toda nossa caminhada democrática.

É evidente que precisamos ficar alertas frente às possibilidades infinitas de  manipulação da opinião pública pela grande mídia, como também ficarmos atentos diante de retóricas oportunistas defensoras de um impeachment imediato e a qualquer custo. Isto posto, não podemos permitir que se tenha uma “curadoria” de manifestações no Brasil, dizendo ao povo sobre o que é ou não legitimo se de pleitear.

Criou-se uma falsa verdade absoluta, sustentada por três falsos rótulos atribuídos a quem critica o governo atual, que devem ser desconstruídos com urgência para avançarmos na consolidação de um país verdadeiramente democrático.

O primeiro vai na linha de infantilizar os pleitos. Montam-se textos rebuscados, repletos de situações e palavras em desuso, com o único objetivo de desqualificar quem está se manifestando, fragilizando assim possíveis futuros debates.

O segundo busca botar toda oposição em um mesmo balaio político, ou seja, se está contra o governo da Presidente, significa ser de direita, reaça e fascista. Devemos lembrar que apesar de se autodenominar como de esquerda, o governo atual não tem avançado em temas caros para a consolidação de uma gestão progressista. Pois é, não dá para cair na falácia de que só se é esquerda no Brasil se defender o governo federal. Alguém já ouviu a Presidente defendendo a descriminalização do aborto ou mesmo algum ministro falando com entusiasmo sobre a descriminalização das drogas?

Por fim, vem o rótulo mais utilizado atualmente. Trata-se do burguês branco e golpista. Pessoalmente conheço muitos que ganharam essa certificação, porém estão com a conta do banco arrebentada, CPF negativado e o único golpe que conhecem geralmente trata-se de algum daqueles aplicados por espertalhões virtuais ou presenciais.

Nossa democracia é jovem e não tenho dúvidas que todo nosso empenho deve ser no sentido de fortalecê-la. Assegurar o direito de criticar o PT, o PSDB e/ou qualquer outra instituição, desde que sejam sempre considerados os princípios e valores que nos permitiram chegar até aqui.