Culto ao vencedor.

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Em análise que tratava do comportamento dos debatedores candidatos a prefeitura de São Paulo no último dia vinte e nove de setembro, o site da Folha de São Paulo retratou com palavras um dos momentos mais constrangedores da peleja. “ Líder da disputa, o tucano João Doria pôs de lado o jeito de bom moço e tratou com grosseria a ex-prefeita Luiza Erundina –logo ela, a mais frágil entre os seus oponentes.

Ao responder a uma pergunta sobre seus negócios, Dória disse que tinha uma trajetória “moderna, atual e transformadora”, em contraste com a rival octogenária”.

Três dias depois as urnas mostraram que a grande maioria da população não tinha dúvidas, queria um vencedor para chamar de seu. Alguém que não se preocupasse com vidas no transito, ou essa conversa toda de problemas complexos de mobilidade urbana, inclusão social e acesso a serviços públicos. Bastava apenas ser. uma espécie de gladiador contra o mau, neste caso “o mau chamado PT”, ou melhor um mau maior apontado pelo próprio candidato chamado política.

A vitória de Dória atendeu vários anseios reprimidos a meses. De cara deu aos haters das redes sociais, o troféu a tanto tempo esperado. Agora eles poderiam como seu líder eleito se auto proclamar vencedores, derrotando intelectuais, argumentos bem construídos ou qualquer outra coisa que viesse recheada de pensamentos mais elaborados. Deu para sair na janela, bater com ódio na panela e gritar “chupa esquerda, a que é trabalho”, estando empregado ou não.

Os pobres na periferia bombardeados por seus patrões com argumentos políticos que escrachavam suas escolhas em eleições a anos, agora apesar do desemprego, e os péssimos serviços ofertados, inclusive por aqueles que lhe apresentaram o super administrador, agora também poderiam exercer sua vingança particular. Com a vitória

do vencedor, não celebrariam entre seus iguais, mas sim com os manifestantes bem vestidos e ricos que lotaram a Paulista meses antes fazendo como disseram na televisão, “a maior festa da democracia brasileira de todos os tempos”.

Quem votou no vencedor, não optou por um projeto político, até porque o vencedor não gosta de política. Não pensou na coisa pública, já que seu olhar é sempre para o privado. Ele administrará a cidade como empresa, mas ainda não se sabe que tipo de empresa. Aliás caberia uma pesquisa para saber, qual o nível de conhecimento daqueles que elegeram o vencedor em relação aos tantos negócios que o tornaram milionário?

Certa vez Abraham Linco disse, “O campo da derrota não está povoado de fracassos, mas de homens que tombaram antes de vencer“. O prefeito eleito de São Paulo não precisou tombar, venceu logo na primeira eleição, pois seus eleitores estavam também ávidos por alguma espécie de vitória, fosse ela qual fosse. Resta agora saber, além do PT, da política, e de seus demais adversários diretos quais serão os próximos derrotados por super João Trabalhador?

Eleições do CNAS: avanços e desafios da democracia

blogNo dia 23 de maio, acompanhei mais um processo eleitoral do CNAS, Conselho Nacional de Assistência Social. Foi o quarto desde 2004, quando a sociedade civil passou, por decreto presidencial, a acessar legitimamente o direito de democraticamente eleger seus próprios representantes, sem qualquer interferência externa.

Desde então muita coisa aconteceu. O Conselho assumiu gradativamente seu papel político, e atualmente atua como indutor de todo o processo deliberativo e fiscalizador da política pública de assistência social, além de configurar-se em âmbito nacional como uma referência quando o assunto é controle social.

Contudo, como em qualquer instância democrática, o processo como um todo deve ser constantemente aprimorado. O que pode vir a ser bom ou ruim depende dos resultados alcançados / pactuados e dos diferentes entendimentos ideológicos.

Há quem pleiteie, por exemplo, maior participação de representações desinstitucionalizadas naquele espaço. Os defensores desta vertente política acreditam que tal medida traria para o debate nacional um número mais significativo de usuários, o que por consequência significaria maior vocalização das demandas locais, regionais, ou de destinatários alvos da política.

Por outro lado, há quem acredite que por se tratar de uma instância nacional, deve-se considerar como critérios para a participação a capacidade de vocalização de demandas de segmentos e regiões com força e capacidade organizativa, que legitime a representação e a representatividade. Pessoalmente, defendo essa perspectiva, pois creio que é o que de fato conquistamos na Lei Orgânica da Assistência Social, mais precisamente em seu artigo 5º, inciso 2º, que traz como diretriz básica para a organização da política, a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Infelizmente, para além do bom debate político, o enviesamento jurídico acaba por vezes atuando como um fantasma que assusta e bota em risco toda a efervescência dessa mobilização. Exemplo disso é um acordão do TCU, Tribunal de Contas da União, que determina que aquelas pessoas eleitas, indicadas por suas organizações não podem sob nenhuma hipótese ser substituídas. Tal determinação desconsidera nossa legislação e o acúmulo democrático, e vira o rosto para a autonomia daqueles movimentos que tem a expectativa de contribuir com o controle social no âmbito do SUAS.

Liminares, mandatos de segurança, e outros instrumentos legais legítimos, diga-se de passagem, vez ou outra, também acabam surgindo no cenário, por vezes sendo a última alternativa para garantir o direito de participar, mas em tantos outros casos, acabam sendo apenas um substitutivo ineficiente, para boas conversas e alinhamentos que fortaleceriam ainda mais a participação popular.

O último processo eleitoral do CNAS teve um pouco de tudo isso. Ministério Público questionando habilitações, votos equivocados por verbalizarem o nome da organização e não da pessoa, e muitas defesas contra e a favor de determinados posicionamentos.

No todo, creio que mais uma vez avançamos. Vi com alegria o grande volume de pessoas envolvidas, articuladas e motivadas. Também, testemunhei incoerências gritantes, ao menos se analisadas, a partir de meu ponto de vista político. Tenho enormes dificuldades de compreender, por exemplo, porque a população em situação de rua buscou duas vagas na titularidade, mesmo tendo eu próprio pedido votos para um de seus representantes. Lamentei que o movimento negro tenha ficado de fora, e celebrei a eleição de organizações como Pia Sociedade São Paulo, Organização Nacional de Cegos do Brasil, Fórum Nacional de População de Rua, dentre outras.

O CNAS tem muitos desafios pela frente. No próximo ano vai capitanear a organização da X Conferência Nacional de Assistência Social, além, é claro, de orientar todas as outras a serem realizadas em âmbito estadual e municipal.

Há que se avançar na qualificação das relações entre estado e entidades, rompendo com a criminalização das ONGS e avançando para consolidar o marco regulatório das organizações da sociedade civil.

Precisamos urgente iniciar o debate em torno de uma nova PNAS (Política Nacional de Assistência Social), pensando em uma política devidamente adequada aos tempos em que vivemos.